Tribunal de Justiça autoriza bloqueio de passaporte e cartões de crédito de devedor
A suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito pode não…
Dívidas junto ao governo poderão ser pagas pela internet
Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão…
Estudantes poderão renegociar dívida do Fies a partir de 29 de abril
Estudantes que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão…
Mais de 500 mil estudantes poderão renegociar dívida do Fies
Mais de 500 mil estudantes que têm dívidas com o Fundo de…
Loja que efetuou cobrança duplicada terá de indenizar consumidora
Loja que efetuou cobrança duplicada, com a disponibilização de dois produtos, terá…
Administradora deve ressarcir lojista por quebrar promessa de construção de shopping
Administradora de shopping center deve ressarcir lojista por não construir empreendimento previsto…
Dificuldade financeira não justifica interrupção de execução
A 4ª turma do TRT da 6ª região negou provimento ao recurso…
Para TJ-SP, agência de publicidade não responde por dívida de anunciante
Responsabilidade solidária não se presume, mas deve decorrer da lei ou de…
Justiça penhora faturamento de churrascaria para pagar dívida trabalhista
A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) concordou…