TRF-1 atende OAB e suspende liminar que aprovava 199 candidatos no XXX Exame
Ao deferir o agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal da OAB,…
OAB Piauí garante que agências bancárias efetuem o pagamento dos alvarás judiciais e RPVS aos advogados e advogadas
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão…
MPPI expede notificação recomendatória a estabelecimentos de ensino por conta da pandemia da Covid-19
O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, em conjunto…
OAB Piauí determina medidas preventivas contra o coronavírus
Com o intuito de tomar medidas preventivas contra o coronavírus, a Ordem…
Projeto permite a juiz declarar nulidade de cláusula abusiva sem necessidade de ação
O Projeto de Lei 192/20 permite ao juiz declarar de ofício a…
Banco Central anuncia sistema de pagamentos instantâneos no Brasil
O Banco Central anunciou na manhã desta quarta-feira (19) o PIX, que…
Cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de…
Magistrado suspende, liminarmente, atividades da torcida organizada Esporão do Galo por 120 dias
O magistrado Teófilo Rodrigues Ferreira, juiz titular da 3ª Vara Cível da…
Multas e pontos na carteira devem estar disponíveis na internet, decide CCJ
As informações referentes a multas de trânsito e pontos que ensejam a…
Coca-Cola indenizará homem que encontrou plástico em refrigerante
Homem que encontrou corpo estranho no refrigerante Coca-Cola será indenizado pelo fabricante.…