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Desviar curso d’água em área preservada gera dano moral coletivo. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público de Santa Catarina aceitou parcialmente o recurso de uma construtora condenada a restaurar desvio de curso da água. Os desembargadores decidiram que não há mais a obrigação de desfazer a obra, …

No auditório da nova sede da OAB-CE, no próximo dia 12 de setembro, a partir das 9h, será realizado o evento “O MindSet da Advocacia 4.0”, voltado as novas propostas tecnológicas que venham a beneficiar a advocacia. A realização é fruto da parceria da Ordem cearense com a empresa da …

Nos dias 13, 14 e 15 de agosto, o Auditório da OAB-PI sediará o II Workshop de Direito Imobiliário, promovido pela Comissão de Direito Imobiliário e Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI). O evento contará com a participação de palestrantes de renome nacional, como o advogado Rodrigo …

Já estão abertas as inscrições para a turma do Curso de Formação em Mediação e Arbitragem, que iniciará dia 17 de Agosto de 2018, na Comarca de Picos. A ação é fruto de uma parceria entre Subseção da OAB de Picos, Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), Câmara de …

A Polícia Militar do Piauí lançou o I Curso de Polícia Judiciária Militar do Piauí, no Auditório da OAB-PI, Ministro Reis Veloso. A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente da Ordem, Lucas Villa, e teve Palestra Magna ministrada pelo juiz de Direito da 1° Auditoria da Justiça Militar de São Paulo, Ronaldo João …

A área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou nota solidária ao conselho superior do órgão, que criticou o limite orçamentário pré-definido pelo Ministério do Planejamento, com cortes nos programas do Ministério da Educação. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 prevê, até …

No próximo dia 8 de agosto (quarta-feira), no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), será realizado o Seminário “Contabilidade Eleitoral: da teoria à prática”. O evento é uma realização do Conselho Federal de Contabilidade e CRCPI, com apoio do Tribunal Regional Eleitora, OAB-PI e APPM. Durante a programação, serão …

Estão abertas as inscrições para a segunda turma do Curso Síndico Profissional, promovido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). As aulas terão início no dia 27 de agosto e acontecerão das 18h às 22h, na sede da ESA-Piauí. A qualificação terá como ministrante a advogada Patrícia Pinheiro, Especialista …

Nos dias 13, 14 e 15 de agosto, o Auditório da OAB-PI sediará o II Workshop de Direito Imobiliário, promovido pela Comissão de Direito Imobiliário e Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI). O evento contará com a participação de palestrantes de renome nacional, como o advogado Rodrigo …

Com o objetivo de fortalecer a participação feminina na luta pela igualdade de gênero dentro da gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), o Movimento Iguala OAB realizou o curso de Formação Política para Advogadas, na região de São Raimundo Nonato. A programação acontecerá na Câmara …