A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu por 90 dias os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores residenciais urbanos e rurais e também de atividades essenciais no enfrentamento da pandemia do coronavírus. A Aneel também suspendeu, por 30 dias, os prazos processuais …
Leia Mais »Empresas podem ser proibidas de fazer cortes durante a pandemia
Um projeto de lei que prevê a proibição de corte no fornecimento de energia e água pelos próximos 60 dias foi apresentado nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa. A proposta foi protocolada pelo deputado Henrique Pires (MDB). O autor do projeto defende ainda que o período da proibição dos cortes …
Leia Mais »Corte de energia irregular gera indenização
A justiça de Cascavel determinou que a Copel pague R$ 2 mil de indenização a uma cliente que teve a luz cortada de maneira irregular. A cliente pagou a fatura em julho de 2019 e no início de setembro foi surpreendida pelo corte no fornecimento. “Ou seja, a autora mesmo …
Leia Mais »Famílias enxugam gastos com carnes e cereais, mas aumentam o de bebidas e aves
Na última década, os brasileiros gastaram menos do orçamento com carnes, cereais, farinhas e massa, leites e derivados, e óleos e gorduras. No entanto, ganharam importância na alimentação das famílias legumes e verduras, frutas, aves e ovos, bebidas e alimentos preparados. Os dados são da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) …
Leia Mais »Projeto de Lei quer proibir corte de água e de energia aos finais de semana e feriados no Piauí
Um Projeto de Lei defende a proibição do corte no fornecimento de água e energia às sextas-feiras, sábados e domingos e aos feriados. Para o deputado estadual Fábio Novo (PT), a interrupção do serviço nesses dias prejudica muito o consumidor, que não tem como procurar as empresas responsáveis para quitar …
Leia Mais »Corte de recursos do Sistema S fere a CF e o princípio do não retrocesso social
O corte de recursos destinados ao denominado Sistema S[1] tem sido defendido pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma das fontes para se diminuir o déficit orçamentário no Brasil[2]. Como efeito, também governos anteriores já manifestaram essa intenção, ainda que com o apoio de membros do próprio Poder Legislativo, …
Leia Mais »Projeto de Lei proíbe cortes de energia elétrica e água às sextas-feiras
O vereador Levino de Jesus (PRB), juntamente com os companheiros de parlamento Nilson Cavalcante (PT do B) e R. Silva (PP), apresentaram projeto de Lei que proíbe que os fornecimentos essenciais, como o de água e energia elétrica, sejam cortados nas sextas-feiras e em vésperas de feriados. Segundo Levino, quando …
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