MULTIPARENTALIDADE: Efeitos jurídicos e os preceitos asseguradores do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
No contexto social contemporâneo o termo família passou a ter amplo conceito…
Evento debaterá os Direitos Humanos e a Constituição de 88
Nos próximos dias 27, 28 e 29 de setembro, a partir das…
Encontro discute participação cidadã em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal nesta quarta-feira (19)
Nesta quarta-feira (19), alunos e profissionais da área do Direito participarão do…
Falta de prazo para ressarcir erário gera insegurança jurídica, dizem especialistas
Na quarta-feira (8/8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que não há prazo…
30 Anos da Constituição será tema de Congresso no Piauí
“Todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes…
Congresso debaterá 30 anos da Constituição Federal
Com a finalidade de aprimorar o conhecimento em Direito Constitucional, a Ordem…