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O Superior Tribunal de Justiça derrubou decisão que obrigava a B2W, que administra lojas como Americanas, Submarino e Shoptime, a pagar multa em caso de atraso de entrega de produtos. Por maioria, a 2ª Seção do STJ concluiu que as empresas de comércio eletrônico não são obrigadas a fixar, no contrato …

Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as empresas de comércio eletrônico não são obrigadas a fixar, no contrato padrão que regula suas operações pela internet, cláusulas de multa e perdas e danos para a hipótese de atraso no cumprimento de suas …

O Piauí registrou a maior queda no volume de vendas do país entre julho de 2018 e julho de 2019. Enquanto, nacionalmente, as vendas avançaram 4,3%, com taxas positivas em 24 das 27 unidades da Federação, o Piauí amargou 15,3% de queda. De janeiro a julho, as vendas do comércio …

Segundo o Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas), as lojas do Centro e dos bairros funcionarão em turno único de seis horas seguidas, geralmente das 8h às 14h ou das 9h às 15h, fica a critério do lojista. Esse acordo foi firmado entre o Sindilojas e o Sindicato dos Empregados …

A qualidade do comércio eletrônico brasileiro é insuficiente, com nota de 40,1 numa escala de 0 a 100, segundo o Índice de Qualidade do E-commerce (EQI, na sigla em inglês), divulgado pela Lett, startup de tecnologia especializada em “trade marketing” digital, com apoio da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). …

A 2ª seção do STJ decidiu que estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado por prejuízos decorrentes de assalto à mão armada ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre acesso. Em tais situações, o roubo é fato …

No feriado desta quinta-feira (20), Dia de Corpus Christi, as lojas do Centro de Teresina e o Shopping da Cidade não irão funcionar. Esses estabelecimentos reabrem as portas na sexta-feira (21) e também funcionarão na manhã de sábado (22). Nos shoppings as lojas abrirão por seis horas consecutivas. As praças de alimentação …

Em operação realizada pela equipe de Fiscalização da SDU Sul, foram apreendidas 81 placas de publicidade em bairros da região. Segundo explica o gerente Rogério Rodrigues, de acordo com o Código de Postura do Município de Teresina, é proibida a utilização de áreas públicas para a colocação de placas, cavaletes, cartazes …

Um trabalhador que nunca tem folgas aos domingos deve receber em dobro por estes dias trabalhados. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma pizzaria de Campo Belo (SP) ao pagamento em dobro de um domingo a cada três semanas a um motociclista que não tinha folga …

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) informou que, em virtude do feriado da Semana Santa, as lojas do Centro funcionarão até às 14h na quinta-feira, dia 18 de abril. As atividades retornam normalmente no dia 22 de abril, a partir das 8h. Os supermercados Assaí, …