A taxa geral de divórcios concedidos no Piauí em 2018 é de 0,9% – a menor do Brasil. No estado, a taxa ficou bem abaixo da média do país, que é de 2,6%. O número de divórcios registrados no Piauí em 2018 foi 19,25% menor em comparação a 2017. No …
Leia Mais »Licença Casamento 2019: Saiba o que diz a CLT e veja quem tem esse direito
Um casamento com certeza é uma grande festa, que envolve muitos preparativos e muita correria. Por isso, muitos colaboradores aproveitam as férias para realizar seus casamentos, até porque depois do casório ainda tem a lua de mel. Mas nem todo mundo tem a sorte de coincidir a data de suas …
Leia Mais »Por se sentir humilhado pelo genro, homem pede divórcio 15 minutos após casar
Quinze minutos. Essa foi a duração de um casamento, que foi desfeito em Dubai, nos Emirados Árabes, depois de um desentendimento entre o noivo e o sogro. O motivo foi a suposta pressa do pai da noiva em receber o dinheiro do dote, estipulado em 23 mil euros (cerca de …
Leia Mais »Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita a separação de vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei 510/19 garante o direito à assistência jurídica, além de prioridade na tramitação das ações cíveis. Pelo texto aprovado, o juiz e a autoridade policial deverão garantir à vítima informações …
Leia Mais »Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique novamente o seu registro civil, acrescentando outro sobrenome do marido, sete anos após o casamento. Ela já havia incluído um dos patronímicos do marido por ocasião do matrimônio. O pedido …
Leia Mais »Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do falecido
A 3ª turma do STJ fixou entendimento de que o quinhão hereditário a que faz jus a companheira, quando concorre com os demais herdeiros (filhos comuns e filhos exclusivos do autor da herança), deve ser igual ao dos descendentes quando se tratar dos bens particulares do falecido. Caso O recurso foi …
Leia Mais »Casamento comunitário da Cidade Junina é o maior do Piauí
Ao todo, 253 casais estiveram reunidos no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), para assinatura do termo de compromisso matrimonial do casamento comunitário que será realizado na 25ª Cidade Junina, nesta sexta, dia 21 de junho. O evento é resultado de uma parceria que já dura …
Leia Mais »Justiça nega pedido de amante que exigia reconhecimento de união estável
Uma moradora de Ibatiba teve o pedido de reconhecimento de união estável negado pela Vara Única do município. Na ação, ela sustenta que chegou a morar com réu durante anos e que, juntos, eles possuem uma filha de 20 anos. De acordo com a autora do processo, ela iniciou um …
Leia Mais »Casamento Coletivo na Cidade Junina
A Justiça Itinerante, por meio do Tribunal de Justiça do Piauí, estará na UFPI a partir desta segunda-feira (22) realizando inscrições para o tradicional casamento coletivo na Cidade Junina 2019, que acontecerá no dia 21 de junho. As inscrições podem ser realizadas até sexta-feira (26) das 8h às 14h, no …
Leia Mais »Levantamento mostra que brasileiros se divorciaram mais em 2018
Um levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)mostrou que o número de casais que se divorciaram nos cartórios de notas aumentou 0,4% em relação ao montante registrado em 2017. Foram 73.934, em 2018, contra 73.642 atos, em 2017. Os dados levam em consideração os atos praticados …
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