Tag Archives: cartórios

Cartórios eleitorais reabrem inscrição eleitoral e transferência de domicílio

Cartórios eleitorais de todo o país voltarão a realizar nesta segunda-feira (5) os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais, entre outras atividades. O Cadastro Nacional de Eleitores, que está fechado desde 10 de maio devido às Eleições Gerais 2018, será reaberto na mesma data. …

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Senado: Projeto amplia no horário de funcionamento dos cartórios

A CCJ do Senado aprovou uma emenda ao PLS 15/18 que amplia o horário de funcionamento dos cartórios. Se a proposta for aprovada, a extensão do horário será possível apenas com comunicação ao juiz, sem necessidade de sua autorização. A intenção foi evitar a interpretação de que o tabelião de notas, ao …

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Cartórios debatem como adotar práticas de mediação e conciliação

O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) debateu com titulares de cartórios, em Brasília, como adotar práticas de mediação e conciliação. Desde março, quando a Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento n. 67, cartórios de todo o país estão autorizados a promover a solução pacífica de conflitos por meio …

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Projeto de lei que descentraliza serviços cartorários é aprovado na Alepi

Os vereadores Graça Amorim (PMB), Caio Bucar (PRTB) e Gustavo Gayoso (PTC) estiveram na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) onde se reuniram com o presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), deputado estadual João Madson (MDB) onde trataram sobre a aprovação do projeto de Lei Complementar que dispõe sobre …

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Cartórios são tema de debates na Assembléia Legislativa

Sob a presidência da deputada Liziê Coelho (MDB), a Comissão de Administração Pública da ALEPI aprovou por unanimidade o projeto de Lei Complementar nº 03/18 do Tribunal de Justiça que trata da Organização dos Serviços de Notas e Registros do Piauí. A matéria segue agora para votação em Plenário.   …

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Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial

Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. De acordo com o Provimento 67, de março de 2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, o objetivo é ampliar a oferta de métodos consensuais de solução de conflitos utilizando a …

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Desembargador confirma Julgamento do concurso dos cartórios para dia 19 de março

O desembargador Joaquim Santana, relator do processo que analisa a suspensão do concurso para os novos cartórios confirmou que o julgamento será na segunda-feira (19) a partir das 9h. O certame aconteceu em 2013 e foi suspenso sob alegação de irregularidades na prova de títulos do processo de avaliação. Na …

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CRECI, Sinduscon e OAB solicitam término do Concurso de Cartórios no PI

A diretoria da OAB-PI, o Sindicato da Indústria de Construção Civil no Piauí (Sinduscon-PI) e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI) estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (16), com o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, no gabinete do magistrado no prédio do Tribunal de Justiça …

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