A diretoria da OAB-PI, o Sindicato da Indústria de Construção Civil no Piauí (Sinduscon-PI) e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI) estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (16), com o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, no gabinete do magistrado no prédio do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O encontro objetivou tratar sobre o Concurso para Atividade Notarial e de Registro do Estado do Piauí, conhecido como concurso dos cartórios.
Mais de 1.700 candidatos foram inscritos no concurso de Atividade Notarial e de Registro do Estado e ofertou 290 vagas. O teste foi realizado no ano de 2013. Desde então, o concurso dos cartórios no Piauí ganhou âmbito judicial. “Viemos conversar com o desembargador, apresentar nossas razões e pedir que o processo ganhe mais celeridade, que com o término, espera-se a melhoria da prestação de serviços. É de interesse social que esse concurso chegue ao término”, pontuou Chico Lucas, presidente da OAB-PI.
Atualmente, os servidores ativos nos cartórios tiveram posse antes de 1988 ou são servidores interinos, ou seja, por tempo indeterminado. “Nossa expectativa é que com a definição do concurso, os aprovados assumam a missão com responsabilidade e de forma definitiva, o que possibilitará maiores investimentos e melhorar os serviços à longo prazo. Além disso, a conclusão do processo permitirá que todas as cidades do Estado tenham o funcionamento de um cartório”, esclareceu Chico Lucas.
Segundo o presidente do Sinduscon, André Baía, a melhoria dos serviços somente será possível com a definição de quem serão os tabeliões definitivos, que terão um horizonte firmado à longo prazo. “Boa parte do que a construção civil faz envolvem empreendimentos imobiliários, que por sua vez dependem da atuação de cartórios de forma mais organizada, informatizada e célere. Melhorar a estrutura cartorária é fundamental para o desenvolvimento do setor, diminuindo a burocracia. Os prazos estão alargados, há muita reclamação do setor em torno disso”, argumentou.
Registrou-se a presença do secretário-geral da OAB-PI, Leonardo Carvalho e do presidente da Comissão de Petróleo, energia e Mineração da OAB-PI, Thiago Amorim, juntamente com os representantes dos sindicatos citados.
Fonte: Ascom