Tag Archives: cancelamento

A direção do Teatro Saraiva está anunciando o cancelamento do show da cantora Zélia Duncan, que seria realizado em Parnaíba no dia 22, domingo, às 19h. A medida tem por objetivo conter o avanço do coronavírus em todo o Brasil. Ainda segundo a direção do Teatro Saraiva e do Projeto …

A 16ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal (SJDF) deferiu na última sexta-feira (13/3), em decisão liminar em mandado de segurança coletivo, parte do pedido da Associação Nacional dos Bacharéis em Direito (ANB). A solicitação se refere à anulação e correção de provas/questões do XXX Exame da …

O projeto estabelece como direito dos assinantes a possibilidade de cancelamento dos serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet. A matéria foi sancionada em maio (Lei 13.828, de 2019). O objetivo da norma é evitar contratempos aos consumidores, que são obrigados a gastar muito tempo em ligações telefônicas …

Eleitores deixaram de votar e/ou justificar ausência às urnas em três eleições consecutivas e não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral realizada através de editais para regularização da situação no período de 07 de março a 06 de maio. Um total de 17.934 eleitores que votam no Piauí tiveram a …

O consumidor poderá ter reconhecido seu direito à imediata rescisão do contrato de prestação de serviços de execução continuada em que há pagamento antecipado. É o caso dos prestadores de TV por assinatura, jornais e revistas por assinatura, serviços de clubes e academias de ginástica, entre outros. O direito é …

O curso “Como Implementar Programas de Compliance”, que seria realizado nos dias 07 e 08 de dezembro, e a palestra “Compliance Anticorrupção”, que aconteceria no dia 06 de dezembro, ambos em Teresina, foram cancelados em virtude da inviabilização dos palestrantes nos eventos. A organização informará a nova data oportunamente, ao tempo …

A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor de indenização que uma companhia aérea deve pagar a dois consumidores que perderam shows do Rock in Rio, em setembro do ano passado, em razão do cancelamento do voo. Em primeiro grau a indenização …

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou válidas as normas que autorizam o cancelamento do título do eleitor que não atendeu ao chamado para cadastramento biométrico obrigatório. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 541, na qual o Partido Socialista …

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) por ter cancelado o plano de saúde e odontológico de uma industriária aposentada por invalidez. A decisão segue o entendimento do TST de que a situação enseja a reparação por danos morais. Na reclamação trabalhista, …

A 11ª câmara Cível do TJ/RS condenou uma empresa ao pagamento de danos morais para uma cliente que teve dificuldades de cancelar o contrato firmado com a empresa. Para o colegiado, o cancelamento deve se dar com a mesma simplicidade com que realizada a contratação. Para cancelar o contrato firmado, …