Tag Archives: carteira

Agora já é possível incluir a titulação adicional de mestres e doutores no cadastro e na Carteira de Identidade Profissional por meio do Sistema Integrado de Fiscalização e Autoatendimento, o Sifa. A inclusão está prevista na Resolução Normativa nº 512, de 2017, que permite que os Conselhos Regionais de Administração …

Cerca de 14 novos advogados receberam a carteira profissional da Ordem, durante solenidade festiva, que também comemorou o Dia do Advogado Trabalhista. A noite foi prestigiada por dirigentes da OAB-PI, conselheiros federais e seccionais, membro honorário vitalício, magistrados, representantes das Comissões Temáticas e advogados trabalhistas nacionais e estaduais. Parabenizando os compromissandos …

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o …

A 7ª turma do TST condenou uma empresa por danos morais por reter injustificadamente a carteira de trabalho de uma empregada, mesmo após determinação judicial para a devolução. Para o colegiado, a retenção do documento configura ato ilícito e culposo, “ofensivo à dignidade da trabalhadora”. A mulher interpôs recurso de …

Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano precisarão fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório. A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional …