Projeto prevê atendimento prioritário especial para idosos maiores de 80 anos
O Projeto de Lei 927/19 torna obrigatório o atendimento prioritário especial para…
Aprovado projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou aumento da pena aplicada aos…
Comissão aprova isenção de taxas de passaporte para idoso
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta terça-feira (14)…
‘TERESINA EM AÇÃO’: CEJUSC/NUPEMEC TJ-PI oferecerá serviços para população no sábado 30/06
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí por meio do CEJUSC…
Comissão aprova benefício a estudantes que estejam amamentando
Estudantes lactantes poderão ficar afastadas das atividades escolares e ter direito ao…
Aposentado por invalidez que exerce atividade remunerada deve restituir INSS
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF 1ª Região…
Mulher com vínculo trabalhista de 19 dias receberá salário-maternidade do INSS
A 3ª turma recursal do Paraná condenou o INSS a pagar o…
Sancionada lei que dá ao advogado poderes de autenticar cópias reprográficas de documentos
O prefeito Firmino Filho (PSDB) sancionou a Lei de autoria do vereador…