A pesquisa, promovida por italianos, mostrou que comer chocolate pelo menos uma vez por semana pode melhorar a memória e o raciocínio. Agora você já tem uma excelente desculpa para se render àquela barra de chocolate diariamente. Um artigo científico divulgado na publicação acadêmica Frontiers mostra os benefícios do consumo …
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Ao participar do lançamento oficial da 17ª edição do Prêmio Innovare, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que a iniciativa promove “a oxigenação da prática judiciária, por meio da aplicação de conhecimentos progressistas de especialistas dispostos a contribuir para a modernização dos …
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Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada nesta quinta-feira, 16, a lei Nº 7.333 de 15 de janeiro de 2020, de autoria do deputado Flávio Nogueira Júnior, que concede atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados do Estado, às pessoas portadoras de doenças graves. Os estabelecimentos públicos e privados …
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A comissão mista da medida provisória que antecipa o pagamento de parte do 13º salário (MP 891/2019) vai debater a questão em audiência pública na quarta-feira (25). A MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro determina que metade do 13° salário dos segurados e dependentes da Previdência Social será paga juntamente …
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A Comissão Mista de Orçamento do Senado aprovou nesta quinta-feira (8/8) um projeto de lei que prevê crédito especial de R$ 89,66 milhões para diferentes ramos do Judiciário (Federal, Eleitoral e do Trabalho). O relator, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), apresentou parecer favorável à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). …
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que viola a isonomia e a proteção constitucional das entidades familiares a concessão de benefícios associativos a ex-cônjuge sem a devida extensão a ex-companheiro. No caso analisado, o ex-companheiro ajuizou medida cautelar inominada contra uma associação recreativa com a finalidade …
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Equipes da Equatorial estão realizando o cadastro de consumidores na tarifa social de energia, o que pode render até 65% de desconto na fatura. Também estão sendo oferecidos outros serviços, como a renegociação dos débitos, a poda de árvores e novas ligações. As ações estão concentradas na Praça da Telemar, …
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Tramita na Câmara Federal um projeto de lei que concede desconto de 30% a idosos no pagamento de todas as taxas devidas ao poder público, na administração direta e indireta. O Projeto de Lei 2555/19 é de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE). Ele afirma que a legislação estabelece a …
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Uma estudante com lábio leporino e fenda palatina conseguiu na Justiça o direito de ingressar em uma universidade federal de Pernambuco por meio de vaga destinada a pessoas com deficiência. A decisão, por maioria, é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, confirmando o entendimento do juízo de primeiro grau. …
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que livra concurseiros de pagarem a taxa de inscrição nos concursos da União, caso consigam comprovar que são doadores de sangue. O texto (PLS 503/2017), que foi analisado na CCJ em decisão terminativa, poderá seguir …
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