Procon/PI autua empresa aérea
O Ministério Público do Piauí foi acionado após um voo atrasar quase…
Lei: atraso de mais de quatro horas em voos terá indenização automática
Os passageiros que sofrerem com mais de quatro horas de atraso de…
Contribuinte que não pagou IPTU na data de vencimento deve recalcular boleto
Os contribuintes que não pagaram o IPTU e a taxa de coleta…
Empresa é condenada ao pagamento de indenização por danos morais por atraso em viagem
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por…
STJ debaterá consequências por atraso na entrega de imóvel
A crise econômica do Brasil nos últimos anos transformou em pesadelo o…
Varejo online amplia prazo de entrega em até 11 dias por conta de greve de caminhoneiros
Lojas de comércio eletrônico estão colocando avisos em suas páginas para alertar…
Atraso na implantação de sistema pode prejudicar emissão de novas CNHs no Piauí
O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) informou que haverá novo…
Atrasar pagamento de rescisão quando empregado morre não gera multa
A CLT não fixa prazo para pagar a rescisão de contrato quando isso acontece…