Tag Archives: advogados

Primeira Tarde de Verão levará atividades esportivas e de lazer para advocacia piauiense

Promovendo mais um evento prol da classe advocatícia do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Desportivo, e em parceria com a Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense (CAAPI) e com o Clube dos Advogados, realizará a Primeira Tarde de Verão, no …

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Projeto de lei quer liberar consórcio entre escritórios de advocacia

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados que liberar consórcio entre escritórios de advocacia com registro na Ordem dos Advogados do Brasil. O PL 3.716/19, de autoria da deputada federal Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), acrescenta três incisos no artigo 15 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), que trata …

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OAB-DF promove concursos de monografias para advogados de todo o país

A OAB Distrito Federal, por intermédio da sua Comissão de Assuntos Tributários, promove o 1º Concurso de Monografias – Defesa dos Direitos e das Garantias do Contribuinte no Distrito Federal. Até 24 de julho, as inscrições estão abertas aos advogados e estagiários inscritos em todas as seccionais da OAB. As …

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Advogados podem usar anúncio de texto do Google Ads

O Órgão Consultivo do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA emitiu pareceres para orientar as questões éticas envolvendo a advocacia em diversos temas. As consultas foram respondidas nos últimos meses pelo grupo, criado recentemente na seccional. Entre os assuntos tratados, o órgão deliberou sobre a questão da publicidade da …

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OAB vai ao STF contra revista de advogados em fóruns de justiça

A OAB nacional vai ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na corte para garantir isonomia aos advogados como destacou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Entende a Ordem que a revista de advogados em fóruns de justiça é discriminatória em todo o país, sendo necessário …

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Inscrições gratuitas para a II Corrida Nacional do Ministério Público

A OAB Maranhão firmou parceria com a organização da II Corrida Nacional do Ministério Público e garantiu 60 vagas gratuitas para os profissionais da advocacia que também são adeptos da prática desportiva. A corrida acontecerá no próximo dia 23 de junho, domingo, a partir das 06h30, com largada na Avenida …

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Abertura de sociedade de advogados será feita pelo Piauí Digital

A abertura de sociedade de advogados ficará mais célere e será realizada pela internet no portal Piauí Digital. Segundo a presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto, a medida é fruto da parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI). “A novidade estará disponível …

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Advogados estão em 2º lugar no ranking dos 10 profissionais que menos dormem

Um ranking americano elaborado pela rede de colchões Sleepy’s fez um levantamento dos dez profissionais que menos dormem. Em comum, as profissões lidam com situações de vida e morte ou são extremamente estressantes. O ranking se baseia em quase 30 mil entrevistas à Pesquisa Nacional de Saúde Americana, feita pelo …

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Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda. (DOC Casual Dinning) a pagar indenização por dano moral coletivo por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados. Para a Turma, a conduta ilícita da empresa demandada extrapolou os interesses individuais de seus empregados para atingir o …

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ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 1, que os municípios não podem sancionar leis que estabeleçam percentuais, e não valores fixos, para a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) relativo à atividade de sociedades advocatícias. A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo …

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