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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) que obriga o fornecedor de produtos e serviços a pagar custas e honorários de advogados quando for derrotado em primeira instância de Juizado Especial Cível em ação aberta por ele. Em geral, estas ações são …

Juízes de todo o país já podem contar com um serviço de consultoria técnica à distância para auxiliá-los em ações relacionadas à saúde que aleguem urgência para decisão liminar (tutela antecipada). Uma equipe de médicos estará disponível em tempo integral, sete dias por semana, para dar suporte nesse tipo de …

O Complexo Cultural Club dos Diários/Theatro 4 de Setembro preparou uma maratona de ações comemorativas ao Dia Mundial do Teatro e Dia Nacional do Circo, celebrados nesta quarta-feira (27). A programação, que começa a partir das 9h na galeria do Club dos Diários, conta com espetáculos de teatro, dança, exposições …

Carentes de políticas públicas que reduzam vulnerabilidades, os jovens de países em desenvolvimento enfrentam dificuldades em concluir a escola e conseguir o primeiro emprego. De cada dez jovens de 15 a 24 anos em países emergentes, dois não estudam nem trabalham, segundo levantamento divulgado nesta semana pelo Fundo Monetário Internacional …

De 26 a 30 de novembro, ações educativas, de promoção e de prevenção, visando ampla mobilização para o controle do vetor no âmbito das diversas unidades serão realizadas em todo o Piauí. “Orientamos os municípios para que nessa semana eles se preparem para alertar a sociedade acerca do período chuvoso …

Um advogado empregado por grupo formado por empresas deverá receber os honorários sucumbenciais aos quais fez jus. Decisão é da 1ª turma do TRT da 4ª região. O advogado ingressou na Justiça contra as empresas alegando ter trabalhado para elas por cerca de 11 anos e requereu indenização correspondente aos …

Membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) estiveram reunidos para discutir as problemáticas pertinentes à situação da pessoa com deficiência no estado. O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí, Marcelino Martins, …

Dados sobre o cumprimento das Metas Nacionais de 2017 apontam que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de processos julgados foi maior do que o número de processos distribuídos em todo o Judiciário. A tendência de redução só poderá ser confirmada com a consolidação dos dados do Relatório …

Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à metade em relação ao mesmo período de um ano atrás – de 571 mil para 295 mil. Os processos também estão mais enxutos. Pedidos de indenização por dano moral e …

Dispor de dados precisos e confiáveis sobre os clientes é um ponto essencial para impulsionar a tomada de decisões em uma eficiente estratégia de marketing. Essa preocupação é ainda mais importante na hora de falar com consumidores de produtos sazonais. É preciso saber quem pode estar interessado em comprar viagem, …