Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na próxima terça-feira (11) projeto de lei que estabelece o descarte ambientalmente adequado do óleo de cozinha. Hoje, esse resíduo costuma ser despejado no ralo da pia, contribuindo para entupir as instalações sanitárias (as caixas de gordura, em especial) e as redes de esgoto. A reunião está marcada para as 11h30.
O PLS 75/2017, do senador José Medeiros (Pode-MT), altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para incluir o óleo de cozinha e demais gorduras de uso culinário na lista de produtos do sistema de logística inversa. A intenção é repassar a responsabilidade pela coleta, pelo reaproveitamento e descarte correto desses materiais para seus fabricantes.
“Óleo de cozinha jogado nas águas chega a contaminar em torno de até dez mil litros de água. Então, é uma política não muito difícil de fazer, e que vai contribuir para o meio ambiente”, disse Medeiros ao apresentar o texto.
No relatório pela aprovação do projeto com emendas, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), disse que a iniciativa trará impactos positivos sobre a coleta e a reciclagem de óleos e gorduras comestíveis. Ele reconheceu a existência de algumas políticas de reciclagem de óleos e gorduras culinários no país, mas chamou atenção para a necessidade de maior engajamento dos fabricantes nesse processo, para tornar a reciclagem dessas substâncias mais sistemática e organizada no país.
Se for aprovado e não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto será enviado à Câmara dos Deputados.
Agência Senado