Ao usar este site você concorda com nossa Política de Privacidade e termos de uso.
Accept
sábado, 5 set, 2026
sábado, 5 set, 2026
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Busca
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Have an existing account? Entrar
Follow US

Home - Notícias - Novo modelo de placa do MERCOSUL será obrigatório a partir de 31 de janeiro

Notícias

Novo modelo de placa do MERCOSUL será obrigatório a partir de 31 de janeiro

Redação
Last updated: 13/01/2020 10:08 AM
Redação
Published: 13/01/2020
Share
aamod
SHARE

A resolução nº 780, de 26 de junho de 2019, prevê a implementação da nova placa com data limite até 31 janeiro de 2020, valendo para todos os veículos. Mas calma!

Art. 21. A PIV de que trata esta Resolução deverá ser implementada pelos DETRAN até o dia 31 de janeiro de 2020, sendo exigida nos casos de primeiro emplacamento do veículo.

Não são todos os veículos que serão obrigados a fazer a substituição para a nova placa, entenda caso a caso:

a) Para todos os veículos novos (adquiridos a partir de 01 de fevereiro de 2020);

b) Mudança da categoria de veículo, furto, extravio roubo ou dano (necessidade de alteração da placa);

c) Instalação de placa traseira (reboques, carretinhas e afins);

Quem possui a placa tradicional (três letras e quatro números) ou a placa nova (padrão MERCOSUL antigo) poderá manter seu veículo até que ocorra uma das situações acima (itens de a a c).

A resolução que prevê todas as novas alterações, não retrata sobre a transferência da compra de carros usados que possuem os modelos anteriores, uma vez que tal medida cita o trecho “exigida nos casos de primeiro emplacamento do veículo”, e logo após temos o seguinte artigo:

Art. 22. Os veículos em circulação que utilizem PIV no padrão estabelecido pela Resolução CONTRAN nº 231, de 15 de março de 2007, e suas alterações, poderão circular até o seu sucateamento sem necessidade de substituição das placas e, a qualquer tempo, optar voluntariamente pelo novo modelo de PIV de que trata esta Resolução, ressalvado o disposto no § 2º deste artigo.

Entretanto a resolução 729, de 06 de março de 2018 prevê a substituição para a nova placa de todos os veículos até a data limite de 31 de dezembro de 2023.

Art. 8º A Placa de Identificação Veicular no padrão MERCOSUL deverá ser implementada até 31 de dezembro de 2023, pelos Órgãos ou Entidades Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal.

Situação essa que vem se prologando, devida a diversas alterações que ocorreram sobre os detalhes da placa (visual e segurança) passando a vigorar com o novo padrão que segue em anexo.

Conclui-se então, que carros novos adquiridos a partir de 01 de fevereiro de 2020, terão a obrigatoriedade do novo padrão de placa, e caso exista ocorrência de roubo, furto ou mudança de categoria do tipo de utilização será também obrigatório a adequação do novo padrão.

Já nos demais casos, a data limite é até o dia 31 de dezembro de 2023 para todos os veículos em circulação, caso tenha o interesse de adquirir a nova placa fora dos obrigados por essa resolução, poderão estar realizando também a substituição para a placa MERCOSUL.
Jornal Contábil
Comercialização de spray de pimenta para proteção pessoal poderá ser autorizada
TST define novos valores dos limites de depósito recursal
MPPI abre vagas de estágio
OAB Piauí sedia abertura do Operação “João de Barro” do Projeto Rondon
Vai procurar emprego em 2019? Saiba como se preparar desde já
TAGGED:carromodeloplaca
Share This Article
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Imprimir

Revista Direito Hoje

Somos um veículo que transcende as barreiras convencionais do pensamento jurídico para discussão de temas diversos e plurais

Transparência e Contato

  • Home
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato

Comercial

Anuncie conosco
Contato Whatsapp: (86) 9.94373797
E-mail: [email protected]

© Revista Direito Hoje. All Rights Reserved.Site Powered by Masavio
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?