Latest Notícias News
CFA defende a regulamentação e a profissionalização de síndicos
O presidente do Conselho Federal de Administração (CFA), Wagner Siqueira, se reuniu…
Sempre em busca do aprimoramento
Mirelle Monte Soares é especialista e mestre na área do Direito. Coordenadora…
O que esperar da Justiça do Trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17)
Desde que se iniciou o debate acerca da Reforma Trabalhista, verificou-se que…
Jovens são condenados por chamar estabelecimento de “lixo de bar” na internet
Os internautas têm o direito de expressar suas opiniões nas redes sociais,…
Empresa tem dez dias para entregar produto adquirido em site a consumidor
A 5ª Vara Cível de Santos concedeu liminar para determinar que empresa…
Sancionado projeto que prevê direito à educação ao longo da vida
Foi sancionado e virou lei (Lei 13.632/18) projeto (PL 5374/16) aprovado pelo…
Curso sobre Reforma Trabalhista está com inscrições abertas
Acontece no próximo dia 12 de maio o curso “Reforma Trabalhista –…
OAB-PI quer protocolo de habeas corpus por meio físico
A fim de proteger o direito à liberdade, as Comissões de Direito…
Ministério Público fiscaliza preço dos combustíveis em Teresina
A 32ª Promotoria de Justiça, com atribuições na defesa dos direitos do…
