Notícias

Latest Notícias News

CFA defende a regulamentação e a profissionalização de síndicos

O presidente do Conselho Federal de Administração (CFA), Wagner Siqueira, se reuniu…

Redação

Sempre em busca do aprimoramento

Mirelle Monte Soares é especialista e mestre na área do Direito. Coordenadora…

Redação

O que esperar da Justiça do Trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17)

Desde que se iniciou o debate acerca da Reforma Trabalhista, verificou-se que…

Redação

Jovens são condenados por chamar estabelecimento de “lixo de bar” na internet

Os internautas têm o direito de expressar suas opiniões nas redes sociais,…

Redação

Empresa tem dez dias para entregar produto adquirido em site a consumidor

A 5ª Vara Cível de Santos concedeu liminar para determinar que empresa…

Redação

Sancionado projeto que prevê direito à educação ao longo da vida

Foi sancionado e virou lei (Lei 13.632/18) projeto (PL 5374/16) aprovado pelo…

Redação

Curso sobre Reforma Trabalhista está com inscrições abertas

Acontece no próximo dia 12 de maio o curso “Reforma Trabalhista –…

Redação

OAB-PI quer protocolo de habeas corpus por meio físico

A fim de proteger o direito à liberdade, as Comissões de Direito…

Redação

Ministério Público fiscaliza preço dos combustíveis em Teresina

A 32ª Promotoria de Justiça, com atribuições na defesa dos direitos do…

Redação