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Juizado Especial do DF prorroga licença maternidade para mãe de bebês prematuros
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal divulgou esta semana decisão que…
Cheques de qualquer valor serão compensados em um dia útil
A partir de amanhã (16), cheques de qualquer valor passarão a serem…
Abertas inscrições para concurso da Polícia Civil do Piauí
Segue até o dia 15 de maio o prazo final de inscrições…
Nelson Nery Costa faz palestra durante o XVI Congresso Internacional de Direito Constitucional
Com o tema "O STF e os limites da Constituição", o advogado e…
Projeto limita diferença de preço entre classes tarifárias de voos
A diferença de preço entre cada classe tarifária de um mesmo voo…
Artista será indenizado por reprodução não autorizada de desenhos artísticos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral…
Advogado não pode cumular honorários fixos com percentual de êxito sobre benefício previdenciário
Tanto para a fase administrativa quanto para a fase judicial da advocacia…
Projeto acaba com possibilidade de casamento antes dos 16 anos de idade
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou Projeto de Lei da deputada…
Salário mínimo pode chegar a R$ 1.002 em 2019
Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil.…