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Workshop de Direito Imobiliário começa segunda (13)
Nos dias 13, 14 e 15 de agosto, o Auditório da OAB-PI…
Na primeira semana da campanha, 10% das crianças se vacinaram contra pólio e sarampo
Na primeira semana da Campanha Nacional de Vacinação Contra a poliomielite e…
Mensagem pelo Dia da Advocacia
O Portal Revista Direito Hoje parabeniza todos os advogados pela passagem de…
Passageiro será indenizado por atraso em viagem de ônibus
O juiz de Direito Rubens Hideo Arai, da 1ª vara do Juizado…
Vistoria anual poderá ser exigida em brinquedos de parquinhos
Brinquedos de parquinhos infantis instalados em espaços públicos, como praças, ou privados,…
Falta de prazo para ressarcir erário gera insegurança jurídica, dizem especialistas
Na quarta-feira (8/8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que não há prazo…
Comissão do Idoso aprova regra para fixação de preços no comércio
Os preços de produtos e serviços devem ser colocados em local de…
Comissão aprova mudança de idade para renovação de CNH a cada três anos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o…
Para especialistas, pais devem acompanhar uso da internet por crianças
Os pais precisam se aproximar dos filhos para evitar o uso problemático…