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Com o objetivo de apresentar linhas de crédito para os micro e…
Inscreva-se para o Minicurso sobre Usucapião Extrajudicial em PHB
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Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal
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Decisão que permite terceirização de atividade-fim é positiva para o ensino superior, analisa advogado
No último dia 19, a 4ª turma do TST, seguindo o relator,…
Projeto restringe benefícios de ex-presidentes da República
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado…
Idoso poderá ter 45 dias para desistir de serviço ou produto contratado por telefone ou internet
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 10380/18) que concede…
3º Almoço da Comissão de Família e Sucessões debaterá Pacto Antinupcial
No dia 26 de outubro, a Comissão de Direito de Famílias e…
Proteste faz teste com marcas de azeite e encontra 7 produtos fraudados
A PROTESTE, Associação de Consumidores, divulgou os resultados do teste realizado com…
Eleições 2018: propaganda eleitoral gratuita de 2º turno no rádio e TV começa nesta sexta-feira (12)
Os candidatos a presidente da República Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima…

