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Apostador que esperava ganhar mais de R$ 100 mil mas recebeu R$ 49 será indenizado

A 5ª turma do TRF da 1ª região condenou a Caixa Econômica…

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Banco indenizará por perda de tempo de cliente para solucionar problema

A 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um banco a…

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Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrito o direito…

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Prefeito de cidade do interior do Maranhão baixa preço da carne por decreto

O prefeito Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento (Cidania), de Lagoa Verde, no…

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OAB/MA vai fiscalizar escolas que praticam venda casada de matrículas com livros

Em uma atitude preventiva para assegurar o direito dos pais e, também,…

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Evento esclarece principais atualizações da Reforma da Previdência

“Reforma da Previdência – Atualizações”. Esse foi o tema do evento promovido…

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Imóveis residenciais do Centro poderão ter isenção do IPTU em 2020

Imóveis residenciais do Centro de Teresina poderão ser isentos do Imposto Predial…

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Estabelecimentos que promovem atividades físicas podem ter alíquota de ISS reduzida

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), está…

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Empresários piauienses cobram melhores serviços da Equatorial

As constantes quedas de energia têm prejudicado o setor de bares, restaurantes…

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