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Estabelecimentos que promovem atividades físicas podem ter alíquota de ISS reduzida

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), está propondo a redução da alíquota de ISS para estabelecimentos que atuam na área de ginástica, dança, atividades físicas, artes marciais, esportes e natação.

A proposta é reduzir a atual alíquota dessas atividades, que é de 5%, para 3%. O projeto que altera esse dispositivo no Novo Código Tributário de Teresina foi enviado à Câmara Municipal e aguarda apreciação dos vereadores para entrar em vigor.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, o objetivo da mudança é incentivar a manutenção desses estabelecimentos que impactam diretamente na qualidade de vida da população.

“O Brasil é um dos países com maiores índices de sedentarismo e, para incentivar o crescimento da prática de atividades físicas entre os teresinenses, estamos propondo essa alteração na lei. Além do mais, é comprovado que o investimento nessa área reduz consideravelmente os gastos com saúde”, completa o gestor.

Ascom

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