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PRF apreende queijo impróprio para consumo humano em Picos

Mais de uma tonelada de queijo impróprio para o consumo humano foi…

Redação

Videoconferência em audiências de custódia não serão realizadas no Maranhão

Atendendo a um pedido da OAB Maranhão, o Conselho Nacional de Justiça…

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Comissão da OAB Piauí leva demandas dos consumidores para Empresa Equatorial

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí visitou…

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Abertas inscrições para concurso de procurador e fiscal de serviços públicos

As inscrições para o concurso da Prefeitura de Teresina, que oferta seis…

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Especialização da Uespi publica livro sobre a importância da Constituição

Professores e egressos da especialização em Direito Constitucional, da Universidade Estadual do…

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STF rejeita a possibilidade de reaposentação

Os ministros do STF reajustaram a tese sobre desaposentação, definida em 2016,…

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Revertida justa causa a trabalhador que viajou durante afastamento médico

O juiz do Trabalho Sergio Alexandre Resende Nunes, da vara de Patrocínio/MG,…

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Sancionada lei para enfrentamento do novo coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de…

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