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DPE realiza Semana do Consumidor com Balcão de Negociações com a Equatorial
O Balcão de Negociações que o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon)…
Paixão de Cristo de Floriano deve atrair cerca de 10 mil pessoas
Apresentado pelo grupo Escândalo Legalizado de Teatro (Escalet), o espetáculo é considerado…
Teresinenses com menos de 30 anos se preparam para comprar primeiro imóvel
Ter uma casa ou apartamento é o sonho de consumo de 40%…
Fabricação e venda de produtos derivados da cannabis entram em vigor
Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância…
Seleção para Mestrado em Direito no Maranhão
Em virtude da grande procura, a diretoria da Escola Superior de Advocacia…
Inscrições abertas para a Pós de Direito Civil e Processo Civil em Oeiras/Valença
As advogadas e advogados das cidades de Oeiras, Valença e região serão…
Câmaras de arbitragem não precisam fornecer informações à Receita, diz TRF-2
A prestação de informações de terceiros só pode ser imposta às pessoas…
Declaração pessoal de pobreza basta para garantir justiça gratuita, diz TST
A declaração pessoal de pobreza feita pelo autor da ação tem presunção…
Advogado contratado por município tem direito a honorário de sucumbência
Os honorários de sucumbência pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para…