O presidente Lula (PT) escolheu nesta terça-feira (27), o desembargador piauiense Carlos Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para uma das duas vagas de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) abertas.
Brandão é apoiado peloministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marquese pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT). Ele foi escolhido sete meses após o STJ montar duas listas de três nomes para o presidente selecionar dois escolhidos, que ainda serão sabatinados pelo Senado.
Além do juiz selecionado, a lista com postulantes dos Tribunais Regionais Federais era composta por Daniele Maranhão, também do TRF-1, em Brasília, e por Marisa Santos, do TRF-3, em São Paulo. As duas cadeiras ficaram vagas com a aposentadoria de duas ministras, Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro do ano passado.
Lula teria que escolher um nome da lista entre magistrados que integram um dos seis Tribunais Regionais Federais do país e outra de um integrante do Ministério Público. Lula já indicou em seu terceiro mandato outros três ministros para a corte: a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos.
Nos termos do artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), outro tem origem nos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e o último é escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
Conheça o magistrado Carlos Brandão
Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e ocupa o cargo de desembargador do TRF1 desde 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).