Depois de afirmar que poderia acabar com a dedução de despesas médicas no Imposto de Renda, o governo federal voltou atrás e anunciou que estuda impor um teto de dedução.
“O que nós pretendemos, no que diz respeito a deduções médicas no IR, é estabelecer um teto. Hoje existe um benefício excessivo a famílias de alta renda, que usam medicina particular e não usam o SUS. O grosso da população usa o SUS e não tem nenhuma dedução. Vamos estabelecer um teto que seja justo, e não dê excesso de privilégios e benefícios àqueles que não precisam “, declarou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.
As mudanças no imposto de renda devem fazer parte da proposta de reforma tributária que o governo pretende apresentar em breve.
Cintra ressaltou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) “tem insistido muito” na correção da tabela do imposto de renda, pelo menos pela inflação, e também aumentando o teto de isenção, mas destacou que alterar níveis de isenção pode implicar perdas “muito significativas de arrecadação”.
O secretário da Receita, contudo, afirmou que o governo identificou vários itens do IR para pessoa física que podem ser reformados, como deduções e simplicidade de apuração e critérios exigidos, mas não deu detalhes, apenas citou como exemplo o teto das deduções relacionadas à Saúde.
Novo imposto
Cintra também comentou a proposta de criação de um tributo sobre pagamentos, para substituir o tributo sobre a folha salarial e financiar a Previdência. Segundo ele, a substituição aumentaria em 30% a base de arrecadação, porque a Receita estima que há R$ 400 bilhões de recursos que são sonegados, diante de uma arrecadação prevista de R$ 1,4 trilhão. “Um tributo sobre pagamento com alíquota pequena trará benefícios muito maiores e malefícios muito menores do que um tributo convencional com uma alíquota gigantesca.”
Esse tributo, porém, tem levantado uma enorme rejeição, por conta de sua similaridade com a extinta CPMF, mas o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), já disse que esse texto não será aprovado na Casa. “Não vamos retomar CPMF em hipótese alguma. Não vamos recriar a CPMF. É ruim para a sociedade”, disse.
EBC