A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos on-line para o mês de junho de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e são transmitidas ao vivo para todo o país. Os alunos podem enviar perguntas durante a aula.
O primeiro curso, entre 4 e 7 de junho, é “Transformação do Mercado Jurídico e Você”, com coordenação de Klayton Furuguem. O curso tem como objetivo alertar o advogado sobre a importância da gestão no escritório, com base na experiência dos professores convidados e consultores, considerando as particularidades de cada segmento jurídico, em forma de relatos, de exercícios práticos, de análise dos métodos de administração atuais e formas de interpretação dos indicadores.
O segundo curso, entre 11/6 e 13/6, é “Startups: Adequação Jurídica e Principais Pontos de Atenção”, com coordenação Renato Opice Blum. Serão abordados os seguintes temas: Proteção da propriedade intelectual; Defesa do consumidor e Marco Civil da Internet; e Formatação jurídica do negócio.
O terceiro curso de junho, no dia 15, é “Contratos Desportivos”, com exposição de Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. O curso objetiva o estudo dos principais contratos desportivos, com enfoque nas especificidades dos contratos de trabalho, patrocínio, publicidade, licenciamento e representação/intermediação de atletas, bem como a análise acerca das controvérsias estabelecidas no âmbito dos direitos de imagem e arena, proporcionando ao aluno uma visão panorâmica das relações jurídicas existentes no mundo do esporte em geral e do futebol em particular.
O quarto curso de junho, nos dias 18 e 19, é “Garantias Contratuais (Pessoais e Reais”, com coordenação de Leslie Amendolara. O objetivo do curso é transmitir aos participantes o estudo e a aplicação prática das garantias contratuais, tanto as pessoais, como a fiança e o aval, quanto as garantias reais, como hipoteca, penhor e alienação fiduciária.
O quinto curso, “Tributação de Software”, acontece entre os dias 18 e 21 de junho e tem coordenação de Carlos Navarro. O curso pretende discutir as principais questões tributárias nos negócios envolvendo programas de computação, trazendo a visão dos fiscos (federal, estadual e municipal), da jurisprudência e doutrina especializada.
Fechando o mês, nos dias 25 e 26 de junho, acontece o curso “Aspectos Polêmicos da Penhora e da Desconsideração da Personalidade Jurídica”, com coordenação de André Pagani de Souza. O curso tem como objetivo tratar de temas atuais e polêmicos da penhora e da desconsideração da personalidade jurídica à luz do CPC de 2015, com enfoque em questões práticas do exercício da advocacia no contencioso cível.
Fonte: OAB