O senador Elmano Férrer (Podemos/PI) protocolou nesta segunda-feira (30) pedido de urgência na tramitação do projeto que taxa grandes fortunas. Os recursos serão destinados para reforçar o sistema de saúde do país, dispondo de novos leitos de UTIs, aquisição de respiradores e hospitais de campanha.
O Projeto de Lei Complementar 183/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que incidirá sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com alíquotas que vão de 0,5% a 1%. Ficam excluídos do cálculo do imposto o imóvel de residência do contribuinte, seus instrumentos de trabalho, seus direitos de propriedade intelectual ou industrial e os bens de pequeno valor. Segundo o senador, a expectativa de arrecadação é de R$ 70 a R$ 80 bilhões.
O senador Elmano Férrer considera a proposta essencial neste momento que o Brasil atravessa. “Estamos vivendo a maior crise da nossa história. Os mais desfavorecidos e a classe média brasileira serão os mais afetados por essa crise. Aqueles que possuem grandes fortunas têm condições de ajudar o país. Um super-rico que contribuir para o seu país com 0,5% ou 1% do seu patrimônio não será muito impactado. Esses recursos arrecadados serão usados para salvar as vidas de milhares de brasileiros”, afirmou o senador.
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com relatório do senador Major Olímpio pela sua aprovação. Com o pedido de urgência, que precisa do apoio de mais 21 senadores, a proposta passa a ter prioridade de votação no Senado Federal.
Ascom