O senador Elmano Férrer (Podemos/PI) protocolou nesta segunda-feira (30) pedido de urgência na tramitação do projeto que taxa grandes fortunas. Os recursos serão destinados para reforçar o sistema de saúde do país, dispondo de novos leitos de UTIs, aquisição de respiradores e hospitais de campanha. O Projeto de Lei Complementar …
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O ano de 2020 se apresenta como bastante promissor para o mercado imobiliário brasileiro. A expectativa se deve a fatores como melhores condições de financiamentos, queda nas taxas de juros e maiores garantias jurídicas. A queda na Selic e aumento da confiança do consumidor são outros importantes pontos que devem …
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A Caixa Econômica Federal anunciou o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações podem ser feitas com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco. As condições são válidas para imóveis residenciais …
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O plenário do STF derrubou lei da BA que vedava cobrança de taxa de religação do serviço de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. Por maioria, colegiado entendeu que matéria é de competência privativa da União. A ABRADE – Associação Brasileira de Distribuidores de …
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O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter pela décima vez seguida a Selic em 6,50% ao ano, mantendo a taxa em seu menor patamar na história. Entre as mudanças no comunicado, o Banco Central apontou que “indicadores recentes da atividade econômica indicam interrupção do processo de recuperação da economia …
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A CAIXA anunciou, a redução de até 1,25 p.p. nas taxas de juros para operações pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e divulgou também novas alternativas para renegociação de contratos habitacionais para pessoa física. O foco são as dívidas em atraso. A taxa mínima para imóveis residenciais enquadrados …
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A taxa de informalidade entre as pessoas que entraram no mercado de trabalho atingiu 74,2% de 9,4 milhões de pessoas que começaram a trabalhar no segundo trimestre. O valor é muito maior do que os 39% de informalidade em relação ao número total de pessoas empregadas no país, que são …
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O juiz federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, deferiu uma liminar que proíbe a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) de reajustar valores acima de 8% para empresas de comércio eletrônico. A decisão foi favorável à ABCOMM (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico), …
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O Banco Central – BC publicou resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN. A norma limita as taxas de juros para clientes que não pagam a fatura integral do cartão de crédito e entram no chamado crédito rotativo. As novas regras entram em vigor em 1º de junho. De acordo …
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O juiz de Direito Caio Moscariello Rodrigues, da 2ª vara Cível de Santo Amaro/SP, negou pedido de dois moradores que solicitaram que a cobrança da taxa da contribuição para as despesas do condomínio fosse igualitária entre os condôminos. Os autores alegaram que os custos para os moradores são oriundos das …
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