segunda-feira , junho 21 2021
Little girl crying in the corner.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Veja como identificar sinais de que a criança está sofrendo abusos

Há 21 anos, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes vem sendo marcado por reflexões e combate. A data 18 de maio foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, um crime bárbaro ocorrido em Vitória (ES) chocou o Brasil. Uma menina de apenas oito anos de idade foi raptada, estuprada e assassinada por jovens ricos da cidade. A barbaridade ficou conhecida como “Caso Araceli”, que é o nome da vítima. O corpo foi desfigurado com ácido, os suspeitos foram absolvidos e o crime foi arquivado.

A Lei Federal 9.970/00, institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, marcado pela luta dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro. Neste dia, todos os estados da federação destacam a data para mobilizar, sensibilizar e informar a sociedade sobre a importância do combate e enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O mês de maio é conhecido também como “Maio Laranja”.

Nesta data, os órgãos reforçam o pedido que qualquer situação de violência ou negligência, tanto de exploração sexual quanto de trabalho infantil, seja denunciada no Disque 100. O sigilo é garantido.

A presidente do Instituto Infância Protegida, Raquel de Andrade, ressalta que não existe perfil de abusador, embora a maioria seja do sexo masculino, mulheres também abusam, como babás, funcionárias de creche, mães, avós. “Um caso em especial que estamos cuidando é o de uma que mãe precisava trabalhar e deixou a criança com a avó. A avó estava abusando da criança”, conta.

De 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo país, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100.

Não é fácil identificar os sinais de um abuso, pois segundo a assiste social e gerente de projetos na Bahia da ONG Plan International, Elaine Amazonas, na grande maioria das vezes, o abusador não deixa sinais físicos. Segundo ela, é preciso estar atento às mudanças repentinas de comportamento: “Muitas vezes a criança se apresenta mais irritadiça, apresenta ansiedade, dores no corpo, na cabeça, barriga, sem uma explicação mais lógica. [Apresenta] alterações gastrointestinais. Raiva, rebeldia. Muitas crianças ficam mais introspectivas, não querem conversar, têm pesadelos constantes voltam a fazer xixi na cama, chupar dedos”, ressalta.

Outra forma de denunciar é buscar o conselho tutelar. Eduardo Rezende de Carvalho, conselheiro tutelar no Distrito Federal há cinco anos, conta como funciona o trâmite dessas denúncias. “A partir do registro, levamos ao conhecimento da autoridade policial para fazer o corpo de delito, depois identificamos o possível agressor, solicitamos ao Judiciário o afastamento como medida de proteção, caso se configure o fato, e encaminhamos ao programa de atendimento às vítimas”.

Fonte: Com informações da Agência Brasil

Veja Também

Seguradora não pode recusar cobertura se não exige exames prévios

A recusa de cobertura securitária, sob alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve …