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A suspensão da exigibilidade de créditos, em sede de agravo de instrumento,…

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TJ/DF: Embargos à execução em ação principal configura erro grosseiro

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STF mantém julgamento do impeachment de Wilson Witzel

Defesa do governador afastado pediu suspensão do processo após documentos terem sido…

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Uespi e TJ tratam sobre o Centro de Solução de Conflitos no campus Clóvis Moura

Representantes da Universidade Estadual do Piauí e do Tribunal de Justiça do…

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Mariana: Mais de 140 juristas e entidades pedem pela suspensão de juiz que decide casos ligados à tragédia

Uma carta aberta pedindo pelo afastamento do juiz Mário de Paula Franco,…

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STJ: não é ilícita prova obtida em revista íntima antes de entrar no presídio

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Ministro do Tribunal Superior do Trabalho morre de covid-19

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Feriado não deve ser equiparado a final de semana para prejudicar o réu

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Juiz que menosprezou lei Maria da Penha é afastado pelo TJ/SP

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