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Em função da pandemia, decano participa da sua última sessão plenária da…

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Melhem move ações contra amigos de Dani Calabresa e advogados veem intimidação

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ex-chefe do núcleo de humor da Globo,…

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OAB cobra da Corregedoria de Justiça melhorias no atendimento virtual da Advocacia

Nesta quarta-feira (30), a OAB Piauí encaminhou ofício ao Corregedor-Geral da Justiça,…

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MP aprovada na Câmara extingue sociedade simples de advogados

Pelo novo texto, todas as sociedades passam a ser empresariais. A matéria…

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Empresa é condenada por vazar dados de cliente após venda pela internet

O vazamento de dados do consumidor em website destinado a compras on-line,…

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Grupo de Trabalho do Código de Processo Penal terá Margarete Coelho como coordenadora

O trabalho não começará do zero tendo em vista que o tema…

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Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de…

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Motorista será ressarcido de multa após provar que fiscalização estava em desacordo com a lei

Um motorista garantiu na Justiça o ressarcimento do pagamento de multa de…

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Lei cria formulário para identificar fatores de risco e combater violência contra meninas e mulheres

Estabelecer política de Estado permanente de prevenção e enfrentamento à violência doméstica…

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