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Deputados vão apresentar ao STF notícia-crime contra Braga Netto
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e…
OAB, Sindilojas e MOVE reforçam a importância de novo Conselheiro(a) do TCE ser técnico e não possuir vínculos político-partidários
Representantes do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas)…
Valor inferior a 40 salários mínimos em conta corrente é impenhorável, diz TJ-SP
São impenhoráveis os valores até o limite de 40 salários mínimos depositados…
Juíza nega reintegração na Fogo de Chão e critica reforma trabalhista
Magistrada também considerou que a atividade econômica da ré foi abrupta e…
Juiz confirma condenação de Roberto Jefferson por afirmar que Moraes é ligado ao PCC
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve nesta quarta-feira, 21,…
OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia
A OAB Nacional tem trabalhado em defesa da advocacia e da cidadania…
No Brasil hoje um líder populista quer suas próprias regras para disputar a eleição, diz Fachin
BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do…
Cármen Lúcia, do STF, nega pedido do PT para que Lira analisasse impeachment de Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal…
Barroso diz que Lira e Braga Netto desmentiram ameaça às eleições
Em postagem nas redes sociais, presidente do TSE enfatizou que há uma…