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Lei da responsabilidade solidária do Estado de Goiás é tema de live do CFC

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a Ação Direta de Inconstitucionalidade…

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“Sem volta ao passado”, diz Barroso ao defender eleições livres e seguras

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro…

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XXXII Exame da Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

Examinandos e examinandas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase…

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PSB aciona Supremo contra MP que limita remoção de conteúdo nas redes sociais

A Medida Provisória 1.068/2021, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera dos…

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Lei Maria Albani é sancionada, permitindo videochamadas para pacientes em isolamento

Depois de aprovada no Congresso Nacional, a Lei Maria Albani – Lei…

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Marco Aurélio sobre 7 de Setembro: “Ambos os lados esticaram a corda”

Ao comentar as manifestações marcadas para esta terça-feira (07/09), o ex-ministro do…

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Supremo barra exigência de justificativa de ausência para isenção de taxa no Enem 2021

O Plenário entendeu que, em razão da pandemia, a exigência é ilegítima…

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LANÇAMENTO !

A OAB Piauí e a Nova ESA lançarão o livro “Atualidades em…

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Nos bastidores, ministros do STF articulam para conter crise entre Poderes

BRASÍLIA - Alvo preferencial do presidente Jair Bolsonaro nos últimos meses, os…

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