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Aras vai ao STF para limitar Defensorias e pode afetar acesso dos mais pobres ao Judiciário
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um…
OAB Piauí realiza “Plano de Ação de Prevenção da Covid-19” com palestra para os colaboradores
A OAB Piauí realizou, nessa segunda-feira (04), a palestra com o tema…
Juiz proíbe exposição de presos a veículos de mídia em Alagoas
A exposição de preso provisório viola os princípios constitucionais que lhe garantem…
Justiça extingue pena de homem que não compareceu ao fórum devido à Covid
O juízo da 1ª Vara de Osvaldo Cruz (SP) reconheceu o lapso…
Procon pode aplicar multa de milhões no WhatsApp após queda
O Procon-SP notificará o WhatsApp, que pertence ao Facebook, por causa do apagão…
Ex-PM preso por ameaçar Moraes de morte alegou que tem doenças mentais
Preso após ter ameaçado o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Após falhas, Instagram e Facebook voltam a funcionar
Usuários começaram a relatar instabilidade nas redes sociais e no aplicativo de…
Agiotagem é crime: TJ-MG mantém condenação de casal que fazia empréstimos com juros abusivos
Por unanimidade, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas…
Com Fux, Comissão da OAB homenageia relator da Constituinte
Bernardo Cabral tem 89 anos. Ele deputado estadual e federal, senador, ministro…