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DECISÃO: STJ- Sexta Turma anula provas obtidas pela guarda municipal em investigação motivada por denúncia anônima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus…
Defensoria Pública inaugura reforma e ampliação da sede nesta sexta-feira (5)
A solenidade contará com a presença do defensor público geral, Erisvaldo Marques…
É possível executar nova ACP sobre expurgos apenas para cobrar juros, diz STJ
É possível aos poupadores promoverem cumprimento individual de sentença coletiva apenas para…
Rede social terá que indenizar usuários que tiveram conta inativada sem justificativa
Três empreendedores que criaram um perfil em rede social para divulgar informações…
Comissão aprova criação de auxílio permanente de R$ 1.200 para mães chefes de família
A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2099/20,…
Telegram derruba conta fake de Sergio Moro que disparava pornografia
Uma conta atribuída ao ex-ministro Sergio Moro no aplicativo Telegram, que distruiu…
Justiça determina frota de ônibus de 70% nos horários de pico em Teresina
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Para advogados, proibir demissão de não vacinados é inconstitucional
Para eles, medida assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni contraria diferentes decisões e…
Michel Platini e Joseph Blatter são denunciados à Justiça
Eles são acusados de fraude em um pagamento de aproximadamente R$ 6,58…