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Governadores pedem encontro com Toffoli para debater fim do ICMS diferenciado em energia

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os governadores têm solicitado um encontro com o…

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STF julga portaria que proibia demissão de não vacinados

Ministros têm até 3 de dezembro para decidir sobre liminar de Barroso…

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STJ: a busca pessoal é legítima se devidamente justificada pelas circunstâncias do caso concreto

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a…

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Servidores do judiciário do Piauí pedem aumento salarial de 12%

Foi lida, no expediente da sessão desta quarta-feira (24/11) na Assembleia Legislativa…

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TRT de Goiás dispensa testemunha que afirmou torcer pelo autor do processo

Uma testemunha apresentada pelo autor de processo trabalhista contra uma marmoraria do…

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Por complicações cirúrgicas, TJ-SP concede prisão domiciliar a detento

O cumprimento da pena em prisão domiciliar é uma medida excepcional, voltada àqueles…

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ENTREVISTA EXCLUSIVA com Campelo Filho,advogado,candidato a Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí pelo Quinto Constitucional

  Previsto no artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil…

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Lei sancionada permite o pagamento de bolsas atrasadas da Capes

Após sanção presidencial, foi publicada nesta segunda-feira (22/11) a lei que abre…

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Invasão de perfil em rede social gera dever de indenizar

Dono de perfil hackeado no Instagram deverá ser indenizado após empresa agir com…

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