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TJ mantém condenação do DF por falta de manutenção das vias

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença…

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Conheça a história da advogada Daniela Freitas, a nova vice-presidente da OAB Piauí

Sua paixão pelo Direito iniciou ainda na infância A advogada criminalista Daniela…

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Pai consegue na Justiça o direito de acessar celular de filho que morreu atropelado

A Justiça autorizou o pai de João Vitor Duarte Neves, que morreu…

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STF julgará revisão de subsídio a agente político na mesma legislatura

O caso com repercussão geral envolve leis de município paulista que preveem…

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STJ anula provas de invasão de domicílio permitida por avós de réu

Sem o devido registro do consentimento do morador para entrada de policiais…

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Vacinação de crianças: ministro Lewandowski arquiva pedidos de partidos após anúncio do Ministério da Saúde

Em petições apresentadas ao Supremo, o PT e o Cidadania pediam providências…

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Vacinada de forma ilegal, mulher é condenada a pagar R$ 50 mil em SP

Veterinária tomou dose extra da vacina contra Covid-19 em Guarulhos e burlou…

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Empossada em solenidade, nova diretoria da CAAPI quer reestruturar e integrar subseções do Piauí

  A nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI) será…

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PGR pede inquérito para apurar supostas ofensas do senador Kajuru a ministro Gilmar Mendes

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal…

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