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TJ-PI participa do II Fórum de Governança do Poder Judiciário

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí participou, durante essa quinta-feira…

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Mulheres que sofrem violência terão prioridade na matrícula escolar em Teresina

Para ter acesso à prioridade, a mulher deverá apresentar uma cópia do…

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Nova diretoria da Subseção de Corrente é empossada e anuncia criação de cursos de qualificação

Em solenidade marcada por discursos emocionantes, foi empossada a nova diretoria da…

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Desembargador dispensa jurada lactante de comparecer a sessões de julgamento

O jurado pode apresentar causa legítima para não participar do júri em…

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TJ-MT julga recurso ferindo legislação estadual e reintegra posse de área se baseando em contrato nulo

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso, ao julgar um pedido liminar,…

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Vítima de Robinho fala sobre o caso: “Denunciem, não tenham medo”

A vítima do estupro coletivo cometido por Robinho e seu amigo Ricardo…

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Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica

A lei autoriza o juiz a determinar medidas protetivas de urgência após…

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Justiça manda bloquear R$ 6,5 milhões de empresa que vendeu livros para Semec

O juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública…

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Justiça determina teletrabalho para empregados do Banco do Brasil

Segundo decisão liminar, funcionários que não atendem ao público devem permanecer trabalhando…

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