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No dia 27 de outubro de 1912, um projeto de sistema teleférico,…

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País pagou R$ 2,4 bilhões em 4 anos a juízes que não tiraram 60 dias de férias

Juízes têm direito a 60 dias de férias por ano e, quando…

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Nota de esclarecimento – Processo Eleitoral da OAB Piauí

A OAB Piauí informa que foi notificada pela Comissão Eleitoral Nacional do…

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IPVA será grátis para alguns carros e motoristas; veja isenções

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STF invalida lei que liberou inibidores de apetite não recomendados pela Anvisa

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 13.454/2017, que autorizava a…

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Ação sobre perdão de dívidas tributárias é suspensa por pedido de vista de Alexandre

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento,…

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Condenação passada a limpo: a revisão criminal e a jurisprudência do STJ

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TRF-4 confirma condenação de ex-presidente da Petrobras e do BB 

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Wellington discute no STF cortes no Bolsa Família no Nordeste

Governador reclama que estaria havendo discriminação contra a Região Nordeste O governador…

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