Morre o ministro do STJ Felix Fischer, aos 78 anos
Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal…
Pesquisa aponta maior papel estratégico dos diretores jurídicos em cenário de IA e incertezas
A Association of Corporate Counsel (ACC), principal organização global que representa os…
Gilmar Mendes manda suspender “penduricalhos” do Judiciário e do MP
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu prazo de 60…
Supremo começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (24)…
Código de Defesa do Contribuinte muda relação entre cidadão e Fisco
A sanção do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar nº 225/2026)…
STF anula decisão da Justiça do Trabalho em contrato de franquia
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da…
Rafael Fonteles inaugura novo prédio da Faculdade de Direito da Uespi
O governador Rafael Fonteles inaugurou, nesta segunda-feira (23), o bloco da Faculdade…
Pós-Carnaval: companhias aéreas se preparam para mais de 1,8 mil novos processos em fevereiro
Encerrada a temporada oficial do Carnaval, os aeroportos de todo o Brasil receberam brasileiros e turistas com…
Justiça Federal confirma atribuições dos técnicos industriais
Em uma decisão que reconhece as atribuições, campos de atuação e prerrogativas…