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Tribunal mantém prisão preventiva de foragida investigada na “Operação Enterprise”

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus…

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CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia

Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da prioridade…

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Safadão diz que não aceitou acordo de R$ 1 milhão porque quer ser tratado “como cidadão comum”

O cantor Wesley Safadão, por meio de sua assessoria jurídica, enviou uma…

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Insinuações sobre furto: Prevent Senior vai à Justiça contra advogada

Advogada insinuou à CPI da Covid que invasão a seu escritório foi…

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Injúria racial é crime imprescritível e equiparado ao racismo, decide STF

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira…

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Instauração de incidente de insanidade mental não suspende prescrição, diz STJ

Se a instauração de incidente de sanidade mental não está elencada na…

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Minas rescinde contrato com o jogador Maurício Souza, após comentário homofóbico

O Minas Tênis Clube rescindiu contrato com o jogador de vôlei Maurício Souza,…

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Após Brazão, mais um conselheiro do TCE afastado por corrupção pede ao STF para voltar ao cargo

RIO — Decisão pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, na…

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Por unanimidade, TSE rejeita cassação da chapa de Bolsonaro

Tribunal Superior Eleitoral entendeu que não ficou provada irregularidade capaz de alterar…

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