Latest Destaque News
Por complicações cirúrgicas, TJ-SP concede prisão domiciliar a detento
O cumprimento da pena em prisão domiciliar é uma medida excepcional, voltada àqueles…
ENTREVISTA EXCLUSIVA com Campelo Filho,advogado,candidato a Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí pelo Quinto Constitucional
Previsto no artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil…
Lei sancionada permite o pagamento de bolsas atrasadas da Capes
Após sanção presidencial, foi publicada nesta segunda-feira (22/11) a lei que abre…
Invasão de perfil em rede social gera dever de indenizar
Dono de perfil hackeado no Instagram deverá ser indenizado após empresa agir com…
Lei Mariana Ferrer é sancionada e proíbe humilhação em audiências
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto que aumenta a…
PGR quer pena maior a empregador que exige aspectos raciais em recrutamento
Em respeito à Constituição, o Congresso Nacional deve criar lei que estabeleça…
Processo de Wagner Pires no Cruzeiro tem nove denúncias aceitas
O processo interno da Comissão de Ética e Disciplina do Cruzeiro contra o ex-presidente…
Delegacia Eletrônica disponibiliza serviço para vítimas de violência doméstica
Para romper o ciclo de violência, que pode ser potencializado em períodos…
Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro determinada pela CPI
Magistrado atendeu a pedido do presidente, que alegou que o colegiado de…