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Conselho Federal da OAB se manifesta sobre caso envolvendo STF e TSE

O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das…

Redação

Câmara aprova texto-base do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta a…

Redação

Alvo do STF, emendas de comissão aumentaram quase 6.000% em 2 anos

Uma das principais formas de deputados e senadores enviarem dinheiro para seus…

Redação

Chefes de Cartório treinam preparação de urnas e geração de mídias

As chefes e os chefes de cartório das 74 Zonas Eleitorais do…

Redação

Corregedoria pede parecer sobre atuação de PMs em apreensão de porte de drogas

A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que…

Redação

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, na segunda-feira (12), a…

Redação

STF pode julgar regras sobre investigações de acidentes aéreos nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, nesta quarta-feira (14), o julgamento…

Redação

Direito constitucional à proteção de dados como muro à despersonalização da personalidade no capitalismo de vigilância

A positivação expressa do direito à proteção de dados pessoais, inclusive nos…

Redação