Uma decisão judicial inusitada chamou atenção nas redes sociais após o juiz Jacobine Leonardo, da 1ª Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Colinas do Tocantins (TO), listar formas nada convencionais para citar uma das partes envolvidas em um inventário de R$ 3 milhões.
No despacho, publicado em 9 de janeiro de 2025, o magistrado determinou que a citação poderia ser feita por “telemetria, telepatia, sinal de fumaça ou qualquer outro meio eficaz”, buscando agilizar o andamento do processo.
O CASO E A URGÊNCIA DA DECISÃO
A ação de adjudicação compulsória foi movida por um idoso de 92 anos, que pleiteava a transferência de terras pertencentes ao espólio de um falecido. Segundo seu advogado, Heitor Pinto Correa, a urgência na citação era justificada pela idade avançada do cliente, o que levou o juiz a autorizar qualquer forma de comunicação com o inventariante para evitar atrasos no processo.
No entanto, o autor da ação faleceu em 28 de janeiro, antes que a citação fosse cumprida e o processo pudesse avançar.