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Presidentes de quatro Comissões Temáticas são empossados para o triênio 2025/2027

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, advogado…

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OAB-PI suspende lista sêxtupla do Quinto Constitucional do TJ

Na primeira sessão extraordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (1º), o recém-empossado…

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Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que eleva o…

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Plano golpista, “X” suspenso, atentado ao STF: o que marcou o ano no Judiciário

Diversos julgamentos e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiram no noticiário…

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MPF cobra fiscalização contra voos turísticos irregulares em praia no CE

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil…

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CNJ aprova nota técnica que ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nota técnica em…

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STF decidirá se lei ordinária revoga vantagem de lei complementar

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se vantagem funcional instituída por…

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TST encerra 2024 consolidando seu papel como corte de precedentes

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga,…

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Corregedoria afasta juiz por indícios de corrupção e fraude processual

O Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento do juiz Paulo Afonso…

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