Após negar aborto a menina estuprada, juíza é afastada pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar a juíza…
Cármen Lúcia denuncia racismo contra ministra do TSE em evento
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), denunciou hoje…
No mês das mães, um convite à construção de uma justiça mais humana
A maternidade, geralmente, é celebrada com homenagens e gestos de gratidão,…
MPPI dá início à semana de integração com estudantes de Direito da Uninassau, em Teresina
Teve início nesta segunda-feira (19), em Teresina, a “Semana Conhecendo o…
CFOAB: Câmaras analisam 99 processos em sessões virtuais extraordinárias
Foto: Eugênio Novaes / Divulgação As Turmas da Segunda Câmara do Conselho…
A fraude das associações de fachada
Associações não possuem estrutura real e apenas exploram os consumidores. Consequentemente, cidadãos…
Especialista explica como identificar e reagir a fraudes no INSS
A crescente ocorrência de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS, especialmente…
Exposição celebra 10 anos da PEC das Domésticas e propõe imersão na luta histórica por direitos e dignidade
Nesta terça-feira (20), o Tribunal Superior do Trabalho inaugura a exposição “Trabalho…
Entenda os aspectos legais e impactos econômicos com a nova tributação do etanol
A forma de tributação federal sobre o etanol sofreu uma mudança significativa…