CNJ disponibiliza capacitação sobre o Domicílio Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou treinamento gratuito sobre o Domicílio Judicial…
Carla Yáscar é reconduzida ao cargo de Defensora Pública Geral do Piauí
A defensora pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior foi empossada novamente como Defensora Pública…
Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação de…
Nova página facilita acompanhamento de recursos repetitivos no TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nesta quarta-feira (26) uma página…
STJ destrava recursos de honorários por equidade em ações privadas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não…
Presidente do TJPI participa de debate sobre sistema prisional e execução penal
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira,…
Advogado e ex-debutado Sebastião Leal Júnior morre aos 75 anos em Teresina
Sebastião Rocha Leal Júnior, advogado e ex-deputado estadual, faleceu na noite desta…
CNJ destaca respeito à advocacia em julgamento de magistrado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu a gravidade de condutas ofensivas…
STJ: Pensionista de militar não tem direito adquirido à saúde
No julgamento do Tema 1.080 dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de…