Latest Destaque News
OAB Sergipe celebra 90 anos de história em defesa da advocacia e da cidadania
Foto: Ascom OAB-SE / Divulgação A seccional da Ordem dos Advogados do…
Justiça não julgará ação de motorista contra Uber por conta inativa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela incompetência da…
Isenção de IPI a PcD não exige restrição na CNH, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
Particularidades do segmento de franquias são reconhecidas pelo Supremo
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçaram a jurisprudência sobre a…
Para concorrer a tribunais, advogado deve ter 5 anos de OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria para declarar constitucional…
STJ decide como calcular honorários quando governo desiste de desapropriar
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.298), a Primeira Seção do…
CFOAB manifesta apoio à presidente da OAB-ES e dirigente de Guarapari após episódios de agressões e intimidações
Foto: Raul Spinasse / Novo selo Divulgação O Conselho Federal da Ordem…
DIREITO HOJE prestigia coquetel de inauguração da Clínica Odontológica Gilson Alves
Foto: Fachada da clínica / Divulgação Na noite do último sábado (10),…
Gov.pi Cidadão: Governo lança plataforma de serviços digitais na segunda (18)
Dentro de uma perspectiva de modernização e transformação digital, o Governo do…